Política de Segurança e Cookies

POLÍTICA DE SEGURANÇA DA 99 ENERGIA 

Este instrumento, bem como outros termos, contratos, políticas, regras,exigências, limitações, sinalizações, notas, notificações e demais condições disponíveis na 99 ENERGIA, inclusive termos de uso de produtos específicos e a Política de Segurança e Privacidade da 99 ENERGIA (“Política de Privacidade”),documentos estes passíveis de alteração e tal como vigentes à época deutilização dos sites, aplicativos, interfaces, portais e aplicações de internetda 99 ENERGIA (“Serviços”) (doravante, todos, em conjunto, denominados “Termos Gerais”), regulamentam a disponibilização e a utilização e acesso pelo usuário aos Conteúdos (conforme definição do termo abaixo), bem como limitam a responsabilidade da 99 ENERGIA. 

Esta política permitirá que você saiba: 

DIREITOS SOBRE O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO 

Todos os materiais contidos nesta plataforma , incluindo mas sem selimitar a textos, vídeos, formatos, ilustrações, animações, gráficos, fotografias, marcas, patentes, fontes, grafismo, esquemas de cores, layout, trade-dress, identidade visual, experiência de navegação, designs, aplicativos, interfacesde aplicativos, softwares, fragmentos de softwares (doravante designados coletivamente ou em relação a qualquer parcela destes como “Conteúdo”) são protegidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal 9.610/98) e Lei de Propriedade Industrial (Lei Federal9.279/96). 

Em relação ao uso autorizado dos Conteúdos, este consiste unicamente emuma licença a Você, não exclusiva, intransferível, revogável e limitada,estritamente para visualização do Conteúdo nos meios disponibilizados eautorizados pela 99 ENERGIA, sempre em âmbito pessoal e privado, sem fins comerciais. Nenhum outro direito adicional é concedido a Você salvo se feito de formaexpressa e por escrito pela 99 ENERGIA ou legítimo titular de direitos sobre o Conteúdo. 

Lembramos que qualquer acesso e/ou utilização que não os expressamente autorizados ficam vedados. São vedadas, exemplificativamente, as seguintes práticas, seja por meio de ação, dispositivo, mecanismo, software ou dequalquer forma e para qualquer fim: 

(i) remover, alterar, interferir, degradar, desativar, evitar ou de qualquer forma modificar marca d’água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de titularidade ou para outro fim inserido no Conteúdo, ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção associados ao Conteúdo, bem como filtros e controle de acesso, inclusive se baseados em território (geoblocking) ou faixa etária;
(ii) copiar no todo ou em parte, fazer download, executar engenharia reversa, “descompilar”, “recompilar”, “compilar”, criptografar, “desencriptografar”, desmembrar, capturar, reproduzir, arquivar, distribuir, fazer upload, publicar, modificar, traduzir, exibir, transmitir, distribuir, disponibilizar, utilizar métodos de data mining, coleta ou extração de dados;
(iii) utilizar meta-tags para extração dos Conteúdos, reorganizar,armazenar, captar, exibir, retransmitir, tornar disponível ou incorporar o Conteúdo, inclusive frames, recaps e screenshots em qualquer meio;
(iv) comercializar, distribuir gratuita ou onerosamente, anunciar ou desenvolver um negócio, direta ou indiretamente, a partir do Conteúdo;
(v) utilizar o Conteúdo de qualquer forma para a criação de obrasderivadas ou nele baseadas, tais como aplicativos, websites, montagens, mash-ups, vídeos e materiais de marketing ou merchandising, entre outros;
(vi) modificar, remover, interferir, tentar alterar qualquer parte do Conteúdo, em especial os players de vídeo, ou qualquer tecnologia por trás dos mesmos. Essa restrição também se aplica a qualquer alteração, interferência ouação que de qualquer forma possibilite, ainda que de forma privada, a visualização do Conteúdo sem que sejam exibidos e/ou utilizados os aplicativos e players de vídeo disponibilizados pela 99 ENERGIA  e todos os elementos relacionados aosServiços (tais como interface, marcas registradas e eventuais anúncios) ou semque sejam acessíveis todas as funcionalidades, anúncios e interfaces associadosaos Conteúdos pela 99 ENERGIA ;

(vii) associar ou gerar qualquer impressão, de fato ou em potência, deassociação de nomes, produtos, pessoas, empresas, terceiros ou de qualquerelemento com os Conteúdos e/ou com a 99 ENERGIA, seus sócios, talentos, afiliadas ou dirigentes; ou

(viii) utilizar de qualquer interface da própria 99 ENERGIA ou deterceiros para qualquer fim, inclusive para extração, distribuição, execuçãoe/ou disponibilização dos Conteúdos. 

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE 

Hyperlinks externos não constituem endosso pela 99 ENERGIA dossites/ambientes vinculados ou as informações, produtos ou serviços ali contidos. 

A 99 ENERGIA não concede qualquer garantia relacionada à disponibilidade, continuidade de funcionamento ou infalibilidade dos Serviçose/ou Conteúdos, nem que os mesmos serão úteis para a realização de qualquer atividade em particular. Ainda, consideradas as características do meio internet, a 99 ENERGIA  não garante asegurança e privacidade do Conteúdo fora do domínio da 99 ENERGIA , salvo senos termos da Política de Privacidade, nem que o mesmo será ininterrupto, livrede vírus ou outros problemas, erros e ataques e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os dados presentese/ou transmitidos a seus servidores. 

SEGURANÇA E FLUXO NORMAL DE COMUNICAÇÕES ENTRE SERVIDORES 

Fica expressamente vedada qualquer prática que possa prejudicar aimagem da 99 ENERGIA  ou violar direitos desta sobre o Conteúdo, danificar seu patrimônio,danificar ou de qualquer forma interferir no fluxo normal de comunicações comseus servidores, na segurança, inviolabilidade e privacidade dos dados lá armazenados e transmitidos, incluindo, mas não se limitando àquelas que importem, possam importar em ou favoreçam: 

(i) Interceptação ou monitoramento do tráfego de dados a partir ou para os servidores da 99 ENERGIA;
(ii) Fraudar, mascarar ou alterar a origem de comunicações (incluindo, mas sem se limitar a alteração de cabeçalhos de e-mails, origem de arquivos, origem da requisição de dados, etc.);
(iii) Degradar, fazer qualquer uso que não expressamente autorizado ou sobrecarregar com qualquer finalidade os servidores da 99 ENERGIA;
(iv) Acessar qualquer dado disponibilizado nos servidores da 99 ENERGIA de forma ilegítima (falsificando credenciais, utilizando-se de credenciais deterceiros, etc.); ou
(v) Quebrar, bypassar, danificar, adulterar ou degradar qualquer parte ou mecanismo de segurança da 99 ENERGIA e seus servidores. 

ACEITAÇÃO 

Ao assistir e/ou utilizar o Conteúdo de qualquer forma, você expressasua aceitação plena e sem reservas aos Termos Gerais tal como vigentes naquele instante, para todos os fins de direito. Assim, a leitura atenta por você dos Termos Gerais em cada uma das ocasiões em que se propuser a assistir e/ouutilizar o Conteúdo é recomendável. Se Você não concordar com algum dos termose regras aqui previstos, você não deverá assistir e/ou utilizar o Conteúdo. 

SUSPENSÃO, BLOQUEIO E EXCLUSÃO 

A fim de otimizar a disponibilização do Conteúdo, a 99 ENERGIA poderá,inclusive por questões de segurança, restringir, limitar e realizar a suspensãoou bloqueios, totais ou parciais, de disponibilização e acesso ao Conteúdo. 

A 99 ENERGIA poderá descontinuar a disponibilidade ou distribuição dequalquer Conteúdo, a qualquer tempo e sem necessidade de prévio aviso. 

CONDIÇÕES GERAIS 

No caso de conflitos existentes entre regras e instrumentos listados na definição dos Termos Gerais constantes no caput deste instrumento, deverãoprevalecer regras e condições sobre produtos e/ou serviços específicos tal comodisponibilizados por escrito pela 99 ENERGIA. 

O não exercício pela 99 ENERGIA de quaisquer direitos ou faculdades que lhe sejam conferidos por estes Termos Gerais ou pela legislação brasileira, bem como a eventual tolerânciacontra infrações a estes Termos Gerais ou a seus direitos, não importará narenúncia aos seus direitos, novação ou alteração de itens e cláusulas deste instrumento, podendo ainda a 99 ENERGIA exercer seus direitos a qualquer momento. 

Estes Termos Gerais, bem como a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira. 

Caso você considere que existem fatos, circunstâncias ou suspeita dequalquer uso inadequado dos Conteúdos ou qualquer questão de segurançarelacionada à 99 ENERGIA e, em particular, que representem violação de direitoautoral ou de propriedade intelectual ou outros direitos, pedimos que envie umacomunicação à 99 ENERGIA por meio do e-mail disponibilizado contendo, sepossível, seus dados pessoais (nome, endereço e número de telefone), bem comoespecificação do evento verificado por Você (em particular, quando se tratar desuposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dosconteúdos protegidos e supostamente infringidos com as respectivas URLs).  

POLÍTICA DE COOKIES 

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma aocomputador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informaçõesrelacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelonavegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-lasposteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma. 

Para mais informações sobre Cookies, o visitante poderá consultar duas plataformas quedisponibilizam informações mais detalhadas sobre Cookies e que não possuemqualquer tipo de relação comercial ou jurídica com o Grupo: http://www.allaboutCookies.orgou https://www.aboutCookies.org/  
O usuário e o visitante da plataforma 99 ENERGIA manifesta conhecer eaceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies. O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitassubsequentes ao site.

Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparecedepois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da webpara recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem nãofuncionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada. 

O website da 99 Energia pode ainda utilizar funcionalidades que são totalmente geridas porentidades terceiras, tais como o botão de “Compartilhar”, ou de “Curtir aPágina” do Facebook. Estas funcionalidades podem coletar o IP do usuário, aspáginas visitadas na Plataforma e gerar um Cookie, de modo que a funcionalidade registre o comportamento esperado. A interação dos usuários com taisferramentas é exclusivamente regulada pela Política de Privacidade dasrespectivas entidades. 

No cumprimento daatual legislação em vigor, com exceção dos cookies estritamente necessários edos cookies de desempenho/análise, este website apenas poderá recorrer àutilização de Cookies mediante o consentimento prévio e expresso do visitante.  

É importante mencionar que a utilização de Cookies é essencial para o correto funcionamentodo website na sua totalidade, por esse motivo a sua aceitação é recomendada. 

A maioria dos navegadores permite controle sobre os Cookies armazenados nos dispositivos dovisitante, bem como a sua eliminação imediata, caso o usuário pretenda revogara permissão do armazenamento local de Cookies. 

Os usuários podem sempre configurar os dispositivos e os browsers que utilizam para aceitar todosou alguns Cookies, para notificá-los sempre que um cookie for gerado, ou paranunca receberem Cookies.