Política de Privacidade

Esta Declaração de Privacidade entra em vigor em 02 de outubro de 2020. 

Sua privacidade é algo importante para nós. Esta política de privacidade explica os processos de dados pessoais da 99 ENERGIA, como a 99 ENERGIA os processa e para que fins. 

INFORMAÇÕES GERAIS 

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site 99 ENERGIA, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais. 

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes dosite 99 ENERGIA. 

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá será atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção. 

COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE? 

Algumas informações pessoais são obtidas quando você se registra. Durante o processo de registro, a 99 ENERGIA pergunta seu nome, o nome da empresa que irá receber os créditos de energia solar, endereço de e-mail e outras informações pessoais. Quanto mais informações corretas você fornecer, melhor será a personalização da sua experiência. 

A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidade. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma não será acessível aos demais usuários e visitantes da Plataforma. 

QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE? 

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes: 
•   Dados para a criação da conta/perfil na Plataforma: e-mail, telefone, CNPJ, endereço, nome completo do sócio representante, número de cadastro da Unidade Consumidora junto à Distribuidora de Energia respectiva, valor estimado dos gastos mensais de energia,
•   Dados para otimização da navegação: como por exemplo acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.
•   Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro
•   Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de locação e/ou adesão ao sistema de geração compartilhada entre a plataforma e o usuário poderão ser coletados e armazenados dados relativos a execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário. 

PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE? 

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma  tem por finalidade: 
•   Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
•   Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
•   Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
•   Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
•   Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
•   Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados
•   Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio. O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis. 

POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS? 

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no artigo 15 da Lei 13.709/18. 

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento. 

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 dareferida lei: 

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados. 

SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS 

A plataforma 99 ENERGIA se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados ede situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de taisdados. 

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva deterceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O sitese compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dosseus dados pessoais. 

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos deServiço. 

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS 

Não são compartilhados os dados do usuário com os outros usuários da plataforma. 

Os dados do perfil do usuário não são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma. 

OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS? 

Os terceiros indicados, parceiros da 99 ENERGIA, recebem os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados,a não ser que seja indicado de forma diversa. 

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas poresses fornecedores. 

Sempre que você acessar anunciantes ou outros Sites da Web através de links presentes no site da 99 ENERGIA, aqueles poderão coletar informações sobre você. Lembramos que as práticas relativas à privacidade desses parceiros eterceiros não são cobertos pela presente política e podem ser bem diferentes dos padrões de privacidade da 99 ENERGIA. 

CONSENTIMENTO 

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade. 

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas. 

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, paratanto deve entrar em contato através do e-mail fornecido pela 99 Energia. 

ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência. 

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas. 

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos. 

JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. 

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.